O pai quer cobrar aluguel do imóvel onde moro com os filhos. Ele pode?
DIVÓRCIO O pai quer cobrar aluguel do imóvel onde moro com os filhos. Ele pode? Ficou na casa com os filhos depois da separação e agora o pai quer cobrar aluguel pelo uso do imóvel? O STJ decidiu que, nesse caso, não há aluguel a pagar. Entenda o porquê. Dra. Nathália Soares OAB/RJ 198.752 Atualizado […]
Namoro Qualificado: a decisão do STJ que está mudando tudo
UNIÃO ESTÁVEL Namoro qualificado: o que a decisão do STJ significa para você O STJ negou união estável a um casal com filho, noivado e quatro anos juntos. O motivo tem um nome: namoro qualificado. E ele pode definir se você tem, ou não, direito ao patrimônio e à herança. Dra. Nathália Soares OAB/RJ 198.752 […]