O pai quer cobrar aluguel do imóvel onde moro com os filhos. Ele pode?
DIVÓRCIO O pai quer cobrar aluguel do imóvel onde moro com os filhos. Ele pode? Ficou na casa com os filhos depois da separação e agora o pai quer cobrar aluguel pelo uso do imóvel? O STJ decidiu que, nesse caso, não há aluguel a pagar. Entenda o porquê. Dra. Nathália Soares OAB/RJ 198.752 Atualizado […]
Agora não precisa mais pagar imposto para fazer inventário? Não é bem assim
INVENTÁRIO Agora não precisa mais pagar imposto para fazer inventário? Não é bem assim O CNJ dispensou o pagamento prévio do ITCMD para lavrar o inventário em cartório. Mas a escritura sair antes do imposto não significa que o imposto acabou. Entenda o que muda de verdade. Dra. Nathália Soares OAB/RJ 198.752 Atualizado em 22 […]
Dívidas entram na partilha do divórcio?
DIVÓRCIO Dívidas entram na partilha do divórcio? Partilha não é só dividir o que o casal tem. É também entender o que o casal deve. E nem toda dívida é dividida: o que decide é quem contraiu, quando e para quê. Dra. Nathália Soares OAB/RJ 198.752 Atualizado em 22 de agosto de 2026 8 min […]
Morar junto dá direito aos bens? O que realmente vale para a Justiça
UNIÃO ESTÁVEL Morar junto dá direito aos bens? O que realmente vale para a Justiça Dividir a mesma casa não cria direitos automáticos, e viver em casas separadas não impede que existam. O que define é algo que muita gente ignora: a intenção de constituir família. Dra. Nathália Soares OAB/RJ 198.752 Atualizado em 22 de […]
Divórcio depois dos 50: o que a mulher precisa proteger no divórcio cinza
DIVÓRCIO Divórcio depois dos 50: o que a mulher precisa proteger no divórcio cinza Separar-se depois de décadas de casamento virou tendência no Brasil. E para a mulher, é a fase que exige mais cuidado com o patrimônio, a aposentadoria e o que foi construído a vida inteira. Dra. Nathália Soares OAB/RJ 198.752 Atualizado em […]
Patrimônio no divórcio: 7 erros que prejudicam sua partilha
DIVÓRCIO Patrimônio no divórcio: 7 erros que prejudicam sua partilha A maior parte do que se perde em uma partilha não vem da lei. Vem de decisões tomadas às pressas, sem diagnóstico e sem estratégia. Estes são os sete erros que mais custam caro. Dra. Nathália Soares OAB/RJ 198.752 Atualizado em 22 de agosto de […]
Vou me divorciar: o que organizar antes de falar sobre partilha
DIVÓRCIO Vou me divorciar: o que organizar antes de falar sobre partilha Antes de discutir quanto cada um vai receber, é preciso saber o que existe para dividir. É esse diagnóstico, e não a petição, que define se você negocia com segurança ou no escuro. Dra. Nathália Soares OAB/RJ 198.752 Atualizado em 22 de agosto […]
Namoro Qualificado: a decisão do STJ que está mudando tudo
UNIÃO ESTÁVEL Namoro qualificado: o que a decisão do STJ significa para você O STJ negou união estável a um casal com filho, noivado e quatro anos juntos. O motivo tem um nome: namoro qualificado. E ele pode definir se você tem, ou não, direito ao patrimônio e à herança. Dra. Nathália Soares OAB/RJ 198.752 […]
Guarda de filhos: o que muda na prática para você e para seu filho
A guarda de filhos é uma das maiores preocupações de quem está passando por uma separação. Muitas mães chegam sem entender como a lei funciona e com medo de perder o filho após o fim do relacionamento. Essa insegurança é muito […]